LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.975, DE 08.09.2020
Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 008, DE 09.09.2020
Institui Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
3) RESOLUÇÃO CNSP Nº 388, DE 08.09.2020
Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
ANVISA
4) DESPACHOS - RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 10.09.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 10.09.2020
6) Suspensão dos testes da vacina da Astrazeneca
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ANS
7) EDITAL ANS/DIDES/SUS Nº 012, DE 09.09.2020
8) EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA DIFIS Nº 009, DE 10.09.2020
9) Em simpósio virtual, ANS discute estratégias de organização do cuidado em saúde mental
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