LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.114, DE 07.08.2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
2) PORTARIA INTERMINISTERIAL SEME/SGPR SGD/SEDGG/ME Nº 001, DE 07.08.2020
Estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e aprova planos de Transformação Digital.
3) PORTARIA SAES Nº 680, DE 29.07.2020
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 10.08.2020)
5) Webinar da OMS aborda regulação de sangue
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6) Novo local de consulta de pareceres sobre medicamentos
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7) Anvisa encerra semestre sem pendências no e-SIC
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ANS
8) Webinar detalha contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde (25.08)
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9) ANS realiza a 2ª edição dos encontros regionais com pequenas e médias operadoras sobre os impactos da Covid-19
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10) ANS atualiza informações no Portal de Dados Abertos
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) FenaSaúde - Decisões judiciais aumentam custos e mensalidades
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12) FenaSaúde - Medicamentos oncológicos precisam passar pela avaliação da ANS
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13) Custos na saúde sobem com reforma
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14) Operadoras de planos de saúde têm de custear capacete de órtese craniana
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15) Portabilidade de carência abrange todas as modalidades de planos de saúde
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16) Vencedores do Prêmio IESS: Luciana Sakamoto
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17) Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura (TJCE)
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18) Justiça obriga transferir paciente para UTI (TJMG)
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19) Cancelamento de plano de saúde por dívida deve considerar epidemia, diz TJ-PE
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20) Cofen - Piso salarial, 30h e descanso digno: acompanhe os PLs no Congresso
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21) Agenda de Webinários
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LGPD
22) Como as incertezas da LGPD impactam o consultório médico?
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23) Congresso deve confirmar LGPD em agosto após mudança em medida provisória
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24) Inovamall promove LIVE sobre LGPD (Lei Geral Proteção e Dados)
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TELEMEDICINA
25) O que a pandemia nos ensinou sobre a telemedicina?
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26) Covid-19 acelera uso da telemedicina e incrementa inovações em saúde
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