Leis e normas em geral
1) CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 882, DE 05.12.2019
Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Anvisa
2) ARESTO - RESOLUÇÕES-RE (DOU DE 09.12.2019)
3) Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada.
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4) CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12.
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 05.12.2019
6) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.493, DE 05.12.2019
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
7) Planos de saúde: ANS divulga números de outubro.
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8) ANS reúne representantes do setor de planos de saúde em Fortaleza (CE).
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9) ANS - Resultados preliminares do IDSS-TISS (ano-base 2018): indicador 3.4 será reprocessado.
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CNES
10) Informe CNES de 06.12.2019
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Artigos e Notícias
11) IESS - Saúde mental e doenças crônicas.
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12) Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde.
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13) Ministério da Saúde assina convênio com IBGE para realização de pesquisas.
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14) CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos.
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15) Compliance na saúde: uma tendência voltada para o aperfeiçoamento na gestão.
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16) Médica é condenada pelo homicídio culposo de paciente (TJGO).
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LGPD
17) Lei de Proteção de Dados: uma preocupação ou uma oportunidade?
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18) IESS reúne especialistas para debater LGPD e telessaúde no Brasil.
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