LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 339, DE 08.10.2020
Institui o Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Economia e os Comitês e Subcomitês Temáticos de Apoio à Governança.
2) PORTARIA RFB Nº 4.505, DE 06.10.2020
Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
ANVISA
4) ALERTAS ANVISA DE 09.10.2020
5) Novas orientações sobre a submissão do Pate em petições pós-registro
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6) Bulário eletrônico estará de cara nova em 14/10
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7) Norma sobre boas práticas relacionadas a medicamentos tem nova redação
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8) Suposta comercialização de vacina falsificada contra Covid-19
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9) Começa ciclo de palestras “Diálogos sobre ética na Anvisa”
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ANS
10) EDITAL GEIRS/DIDES/ANS Nº 014, DE 01.10.2020
11) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO DE 09.10.2020
12) ANS divulga Relatório de Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos de saúde
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13) Ressarcimento: no primeiro semestre, ANS repassou R$ 491 milhões ao SUS
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14) ANS - Suspensão do reajuste: Veja como dever ser feito o tratamento contábil do reajuste suspenso das contraprestações
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Empresa deve reativar plano de saúde de criança autista (TJAC)
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16) Moinhos Talks debate o cuidado centrado no paciente durante e após a pandemia (14.10)
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17) A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
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18) Webinar Prêmio IESS reúne especialistas vencedores
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19) Importações de dispositivos médicos crescem 21,2% e exportações 16,8%
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20) I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde tem participação do IES
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21) Inscrições abertas – Participe do 23º Congresso UNIDAS
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22) Encontro de Contadores e Gestores de Operadoras - Edição 2020
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23) Agenda de Webinários
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