Leis e normas em geral
1) DECRETO Nº 10.109, DE 07.11.2019
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015.
2) PORTARIA BACEN Nº 105.305, DE 06.11.2019
Define o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança e a estrutura regimental da Unidade de Inteligência Financeira.
Anvisa
3) ARESTO ANVISA Nº 1.322, DE 07.11.2019
4) RESOLUÇÕES-RE (DOU DE 08.11.2019)
5) Lançado kit de ferramentas de design thinking para AIR.
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6) Semana do Conhecimento traz estudos experienciais.
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7) IFAs: apresentado na Alemanha novo marco regulatório.
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8) Programa fará parte da 8ª Semana do Conhecimento.
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9) Anvisa publica norma sobre estudos de estabilidade.
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ANS
10) ANS segue promovendo reuniões sobre o futuro da saúde suplementar.
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11) ) ANS participa de reuniões sobre políticas regulatórias na OCDE.
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Artigos e Notícias
12) CNseg - A contribuição estratégica da tecnologia para o bem-estar da população e a cura de doenças.
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13) Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor.
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14) O Transtorno do Espectro Autista e os planos de saúde.
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15) Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica (TJSC).
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16) Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado (TJSC).
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17) IESS - Inscrições abertas para o Seminário "Transformação Digital na Saúde".
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LGPD
18) LGPD: desafios e oportunidades para o setor da saúde.
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