LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.170, DE 04.09.2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
2) PORTARIA CRF-SP Nº 027, DE 01.09.2020
Prazos processuais relativos aos processos ético-disciplinares (Resolução CFF nº 596, de 21/02/2014), processos administrativos de autuações (Resolução CFF nº 566, de 06/12/2012), e processos administrativos disciplinares internos serão retomados a partir desta data, contando-se todos em dobro.
3) PORTARIA CONJUNTA/SAES Nº 014, DE 31.08.2020
Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 08.09.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 08.09.2020
6) Participe do Webinar sobre análises clínicas
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7) Anvisa agora é parceira do Projeto Orbis
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8) Alerta: uso do nome da Anvisa em novo golpe
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CNES
9) Informe CNES de 08.09.2020
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ANS
10) ANS recebe sugestões para aprimorar normativa sobre movimentação de ativos garantidores
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