LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.595, DE 07.01.2021
Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 003, DE 07.01.2021
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc.
ANVISA
3) (ANVISA) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 08.01.2021)
4) Nova reunião da Anvisa com Butantan – 7/1/2021 - 18h15
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5) Nota Anvisa: reunião com Butantan 7/1/2021
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6) Nota reunião Fiocruz – 7/1/2021
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ANS
7) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 08.01.2021)
8) PORTARIA ANS N° 002, DE 07.01.2021
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 07.01.2021
10) Janeiro Branco: sinal de alerta para a saúde mental
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11) REA-Ouvidorias deve ser preenchido até o dia 15/04/21
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) IESS - Idosos são os que mais contratam planos de saúde médico-hospitalar
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13) Relatório de Mercado da Saúde Suplementar nov. 2020
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14) Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19
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LGPD
15) Proteção de dados pessoais e telemedicina, uma conversa vital
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