LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 04.12.2020
Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
2) PORTARIA SAES Nº 1.110, DE 02.12.2020
Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.996, DE 03.12.2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
4) PORTARIA CADE Nº 395, DE 04.12.2020
Institui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
5) PORTARIA MDR/GM Nº 3.029, DE 04.12.2020
Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
ANVISA
6) ARESTO RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 07.12.2020)
7) ALERTAS ANVISA DE 07.12.2020
8) Anvisa encerra processo de inspeção na Sinovac
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9) Publicação: monitoramento e avaliação de resultado regulatório
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10) Servidores da Anvisa participam de capacitação internacional
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CNES
11) Informes CNES de 07.12.2020
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ANS
12) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 07.12.2020)
13) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 07.12.2020)
14) ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras (07/12)
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15) ANS disponibiliza contribuições recebidas na consulta pública do Rol
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16) ANS promove a última reunião ordinária da Câmara de Saúde Suplementar de 2020
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17) Planos de saúde: ANS divulga números de outubro – 2020
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
18) Reflexões Estratégicas sobre a Saúde Suplementar
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19) Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular
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20) Plano de saúde deve ressarcir SUS por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação (TRF3)
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21) Juiz manda plano de saúde bancar medicamento para cliente idoso
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22) Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose}
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23) Juiz manda plano de saúde bancar medicamento para cliente idoso
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24) Texto aprovado estabelece critérios para distribuição de vacinas
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25) Associados Anahp têm desconto de 15% no Congresso de Saúde Digital da América Latina
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26) Anahp Acontece – 04 de dezembro
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27) Vacina Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech, entra na 3ª e última fase de testes clínicos
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28) Prevenção de sequelas e reabilitação de pacientes graves de COVID-19 são tema de evento científico online e gratuito
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29) Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix
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30) Agenda de Webinários
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LGPD
31) O risco legal e regulatório da LGPD
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