LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 008, DE 05.10.2020
Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros.
ANVISA
2) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 427, DE 06.10.2020
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
3) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 07.10.2020)
4) Anvisa realiza 19ª Reunião da Diretoria Colegiada
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5) Publicada definição de responsáveis pelas diretorias
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CNES
6) Informe CNES de 07.10.2020
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ANS
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.603, DE 01.10.2020
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.
8) Informe sobre Procedimento de Adequação Econômico-Financeira – AMEPLAN
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Número de usuários de planos de saúde e dental cresce pela 1ª vez na pandemia
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10) Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara (STJ)
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11) Operadora de plano de saúde deve ressarcir cliente por recusa em cobertura de hospedagem para acompanhante (TJAC)
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12) Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no país por aeroporto
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13) Grupo NotreDame Intermédica cria área focada em Sustentabilidade, Riscos e Compliance
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14) Senado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-1
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15) Vacina contra Covid-19 pode estar pronta até final do ano, diz chefe da OMS
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16) Webinar de lançamento do Manual do Gestor Hospitalar – Volume 2
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17) Agenda de Webinários
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LGPD
18) LGPD movimenta o Judiciário
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19) A importância do "DPO" na gestão de dados empresariais
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