LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 994, DE 06.08.2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 689, DE 06.08.2020
Revoga a Resolução/CFF nº 682/20 e dá outras providências.
3) DELIBERAÇÃO CIB (SP) Nº 066, DE 06.08.2020
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 07.08.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 07.08.2020
6) Novos códigos de assunto para medicamentos sintéticos
Leia mais
7) Zerada fila de pedidos de CBPF de testes para Covid-19
Leia mais
8) Abertas CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos
Leia mais
9) Aprovado primeiro produto de terapia avançada no Brasil
Leia mais
ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 06.08.2020
11) PORTARIA ANS Nº 281, DE 06.08.2020
ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Assista à íntegra do webinar “Impacto da Pandemia no Cenário Econômico” com o presidente da CNseg
Leia mais
13) A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS
Leia mais
14) IESS - Semana Mundial do Aleitamento Materno
Leia mais
15) Unimed-BH terá que pagar R$ 15 mil a conveniado (TJMG)
Leia mais
16) Juiz determina sequestro de valores de operadora de saúde que não atendeu gestante devido à pandemia
Leia mais
17) Cofen - Nota técnica aponta medidas para conter mortes maternas associadas à covid-19
Leia mais
LGPD
18) Parecer da MP 959 garante início da LGPD agora em agosto
Leia mais