LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.110, DE 05.08.2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
ANVISA
2) ARESTO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 06.08.2020)
3) ALERTAS ANVISA DE 06.08.2020
4) Bulário Eletrônico será substituído em setembro
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5) Novo marco regulatório de IFAs está em vigor
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6) Radiação UV não é eficaz no combate à Covid-19
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CNES
7) Informe CNES de 05.08.2020 e 06.08.2020
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ANS
8) Comunicado sobre MP 928/2020, que suspendeu prazos processuais administrativos na pandemia
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9) Realizada a 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS
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10) ANS realiza 1ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
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11) Manutenção programada na infraestrutura de TI – de (22h) 07.8 a (6h) 10.08
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12) Nota da ANS, em 05.08.2020
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários
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14) IESS - Governança e uso de dados para uma gestão integrada de saúde (13.08)
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15) Após atuação do MPF, ANS determina tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo
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16) Brasil registra redução de óbitos e estabilização de casos da Covid-19
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17) Como a medicina baseada em evidência pode ajudar a reduzir o desperdício na saúde e os erros médicos por medicação
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18) Sinog - Alteração de normativo da ANS
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19) Unimed Araguaia tem de fornecer remédio para portadora de câncer, decide juiz de Aragarças (TJGO)
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20) Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa (TJDFT)
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21) TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid-19
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22) Vacina contra coronavírus só a partir de 2021, informa Fiocruz
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23) UNIDAS Talks: apesar dos avanços, vacina contra Covid-19 deve estar disponível no Brasil somente em 2021, declara especialista
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LGPD
24) LGPD: Relator suprime artigo de MP que adia vigência da Lei para 2021
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TELEMEDICINA
25) O que esperar da legislação para telemedicina?
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