LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.019, DE 02.07.2020* (REPUBLICAÇÃO)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
2) DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 06.07.2020)
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.044, DE 03.07.2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
4) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 096, DE 29.06.2020 (RETIFICAÇÃO)
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
5) PORTARIA PREF (SP) Nº 696, DE 04 DE JULHO DE 2020
Nova fase de combate à pandemia do Coronavirus.
6) PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 03.07.2020
Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
ANVISA
7) ARESTO – RESOLUÇÕES – RE (DOU DE 06.07.2020)
8) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.314, DE 03.07.2020
9) Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina
Leia mais
ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.07.2020 (DOU DE 06.07.2020)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) ANS publica nova Resolução que altera e regulamenta a utilização de testes sorológicos para a infecção de Covid-19
Leia mais
12) IESS - Avanço no número de procedimentos
Leia mais
13) 91% dos infectados pelo coronavírus apresentaram algum sintoma, segundo estudo
Leia mais
14) Ministro do STJ participa de seminário pela internet sobre “Mediação na Saúde” no dia 9/7
Leia mais
15) Webinar | Saúde Suplementar Pós-COVID-19: de M&As a Novos Modelos de Pagamento
Leia mais
16) Faculdade Moinhos promove debate sobre farmácia hospitalar em tempos de COVID-19
Leia mais
17) Prefeitura de BH divulga diretrizes para contratação de leitos em hospitais privados
Leia mais
18) Cibersegurança: 8 questões que os sistemas de saúde negligenciam
Leia mais
19) Covid-19: saiba como a AGU atua para dar segurança jurídica à produção de vacina
Leia mais
Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
20) Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
Leia mais
21) O trágico adiamento da LGPD
Leia mais
TELEMEDICINA
22) HCor implementa telemedicina e permite continuidade de tratamentos e consultas de forma segura
Leia mais
23) Telemedicina: tudo sobre consulta médica on-line
Leia mais
24) Tratamentos ortodônticos ganham versão remota durante a pandemia
Leia mais