Leis e normas em geral
1) DECRETO Nº 10.197, DE 02.01.2020
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.
Anvisa
2) ANVISA - RETIFICAÇÕES - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 06.01.2020)
ANS
3) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.497, DE 17.12.2019
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
4) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.01.2020
5) PORTARIA ANS Nº 10.643, DE 17.12.2019
6) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.497, DE 17.12.2019
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.01.2020
8) PORTARIA ANS Nº 10.643, DE 17.12.2019
Artigos e Notícias
9) Consumidor.gov.br agora é a plataforma oficial para reclamações.
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10) eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020
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11) Pesquisa irá atualizar a situação da saúde bucal dos brasileiros.
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LGPD
12) Especialista em Mídias Digitais analisa o impacto da LGPD no marketing digital.
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