LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.503, DE 02.10.2020
Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020, o Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 10.318, de 9 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020.
2) PORTARIA CGU Nº 2.348, DE 02.10.2020
Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 03.09.2020
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
ANVISA
5) ALERTAS ANVISA, EM 05.10.2020
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ANS
9) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.602, DE 01.10.2020
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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