LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 28, DE 03.08.2020
Revoga a Portaria nº 1, de 14 de fevereiro de 2012, e declara a revogação da Portaria nº 3, de 31 de março de 2017, ambas do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
2) PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 04.08.2020
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 022, DE 04.08.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintético, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 023, DE 04.08.2020
Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
5) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº115, DE 04.08.2020
Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
ANVISA
6) DESPACHO - ARESTO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 05.08.2020)
7) ALERTAS ANVISA DE 05.08.2020
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