LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.970, DE 31.07.2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
2) RESOLUÇÃO CNDI Nº 053, DE 03.08.2020
Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 644, DE 31.07.2020
Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos, e dá outras providências.
4) DECISÕES COFEN (DOU DE 04.08.2020)
ANVISA
6) ALERTAS ANVISA DE 04.08.2020
7) Acompanhe a 13ª reunião da Diretoria Colegiada da ANVISA
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8) Nova norma sobre laboratórios analíticos entra em vigor
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ANS
9) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 014, DE 31.07.2020
Altera os Anexos I e VII da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 459, DE 03.08.2020
Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
11) PORTARIA ANS Nº 273, DE 31.07.2020
12) EDITAL SUS/DIDES Nº 008, DE 29.07.2020
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