LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.122, DE 03.03.2021
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
2) DECRETO Nº 10.642, DE 03.03.2021
Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.545, DE 03.03.2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
4) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 60.107, DE 03.03.2021
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
5) PORTARIA SAES/MS Nº 170, DE 25.02.2021
Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
6) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 03.03.2021 - EDIÇÃO EXTRA A)
ANVISA
7) ARESTO - DESPACHO -RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 04.03.2021)
8) RESOLUÇÃO - RDC – DESPACHO (DOU DE 04.03.2021 - EDIÇÃO EXTRA A)
9) ALERTAS ANVISA EM 04.03.2021
10) Anvisa realiza hoje reunião pública extraordinária (03.03.2021)
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ANS
13) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24.02.2021 (RETIFICAÇÃO) (DOU 04.03.2021)
14) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.03.2021
15) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DIFIS (DOU DE 04.03.2021)
16) Em encontro virtual, ANS inicia preparativos para o Projeto Cuidado Integral à Saúde
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23) Notícias UNIDAS, em 03.03.2021
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