LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.116, DE 31.12.2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
2) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.022, DE 31.12.2020
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 04.01.2021)
4) Anvisa aprova importação de dois milhões de doses de vacinas pela Fiocruz
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5) Vacina: esclarecimento sobre atualização do quadro de análise
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6) NT da Anvisa: detecção de nova variante de Covid-19 por testes
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7) Anvisa faz reunião com o CONASS
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8) Suposta comercialização de vacinas falsificadas
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9) Nota: Anvisa e AstraZeneca tratam de uso emergencial
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ANS
10) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 04.01.2021)
11) COMUNICADO ANS DE 30.12.2020
12) ANS divulga Painel Financeiro do Ressarcimento ao SUS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Rio vai contratar leitos da rede privada para pacientes com covid-19
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14) LGPD: ANS define estrutura de fiscalização enquanto setor ainda busca se adaptar
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15) Encarregado de Proteção de Dados da ANS diz que agência vai atuar junto com ANPD
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16) [EXCLUSIVO PARA FILIADAS] UNIDAS lança Biblioteca Virtual com conteúdo gratuito e acesso ilimitado
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