LEIS E NORMAS EM GERAL
1) CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 919, DE 31.07.2020
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
2) COMUNICADO CVS (SP) Nº 020, DE 26.06.2020 (REPUBLICAÇÃO)
Assunto: Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
3) RESOLUÇÃO SMS (RJ) Nº 4.470 DE 14.07.2020 (REPUBLICAÇÃO)
Dispõe sobre as orientações para a retomada gradual e programada das cirurgias eletivas nas unidades de saúde da SMS no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de junho de 2020.
ANVISA
4) ALERTAS ANVISA DE 03.08.2020
ANS
5) DECISÕES ANS/DICOL DE 31.07.2020 (DOU DE 03.08.2020)
6) PORTARIA ANS Nº 271, DE 29.07.2020
7) COMUNICADO ANS Nº 084, DE 30.07.2020
8) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS DE 31.07.2020
9) ANS realiza a 531ª Reunião de Diretoria Colegiada
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