LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.641, DE 02.03.2021
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 701, DE 26.02.2021
Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
ANVISA
3) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC - CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 03.03.2021)
4) ALERTAS ANVISA DE 03.03.2021
5) Antissépticos de uso em humano: Anvisa abre Consulta Dirigida
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9) Atualização da situação da vacina Sputnik V na Anvisa
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ANS
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24.02.2021 (ANEXO I - RETIFICAÇÃO) (DOU DE 03.03.2021)
11) EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES/ANS Nº 005, DE 01.03.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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15) Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
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16) O direito subjugado: reembolso de plano de parto humanizado
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LGPD
20) Lei Geral de Proteção de Dados e a saúde
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