LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 098, DE 01.07.2020
Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.
2) DELIBERAÇÃO CIB (SP) Nº 055, DE 01.07.2020
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.277, DE 25.06.2020
Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.278, DE 25.06.2020
Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p. 223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
5) PORTARIA SAES Nº 526, DE 24.06.2020
Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
6) ARESTO - RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 02.07.2020)
7) Anvisa realizará manutenção de sistemas
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ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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