LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SNAS Nº 086, DE 01.06.2020
Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.012, DE 28.05.2020
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
3) RESOLUÇÃO CMED Nº 001, DE 01.06.2020
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de maio de 2020, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 02.06.2020)
5) Divulgado o 10º boletim sobre serviços de hemoterapia
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6) Hepatite C: Anvisa alerta sobre medicamento falsificado
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ANS
7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/DIDES Nº 003, DE 29.05.2020
8) ANS prorroga data de corte do IDSS
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9) ANS lança novas versões do Atlas Econômico-Financeiro, Anuário e Prisma da Saúde Suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) A pandemia rumo ao topo
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11) MPF apela para que decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo seja estendida a planos privados de saúde em todo o país
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12) Mantida liminar que proíbe Estado de punir hospitais privados com base na ‘Lei da Fila Zero’ (TJPB)
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13) Os planos de saúde e a Covid-19: o momento não permite improvisos
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14) Projeto regulamenta compartilhamento de informações hospitalares com governos
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15) Webinar IESS - Emprego e Gestão de Profissionais da Saúde em Tempos de Pandemia
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16) Hospitais que não adotarem medidas de prevenção à Covid-19 serão multados
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17) Covid-19: 84,5% dos médicos compreendem que o pior está por vir, revela nova pesquisa da APM
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18) Covid-19: Atualizando as Projeções Econômicas decorrentes da Pandemia
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19) Cofen atualiza definições da equipe mínima de Enfermagem na pandemia
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20) Versão em português do aplicativo da Academia da OMS para profissionais de saúde já está disponível
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21) Agenda de Webinários
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