LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.121, DE 01.03.2021
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
ANVISA
2) PORTARIA - DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 02.03.2021)
3) ALERTAS ANVISA DE 02.03.2021
4) Anvisa publica normas consolidadas
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ANS
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24.02.2021
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.
10) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 002, DE 01.03.2021
Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
11) DECISÕES ANS/DICOL DE 01.03.2021 (DOU DE 02.03.2021)
12) Entenda a portabilidade de carências
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13) ANS - Adiamento do início do envio das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais
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