LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 658, DE 28.01.2021
Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.
ANVISA
2) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 02.02.2021)
3) ALERTAS ANVISA DE 02.02.2021
4) Papel da Anvisa no monitoramento dos eventos adversos durante a imunização - Covid-19
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5) Esclareça suas dúvidas sobre as novas regras para ingresso no Brasil
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CNES
6) Informe CNES de 02.02.2021
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ANS
7) RESOLUÇÃO RO Nº 2.638, DE 29.01.2021
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA.
8) DECISÕES ANS/DICOL DE 01.02.2021 (DOU DE 02.02.2021)
9) PORTARIAS ANS (DOU DE 02.02.2021)
10) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 02.02.2021)
11) Disque ANS está normalizado e funcionando com plena capacidade
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) IESS - Como as instituições estão preparadas para 2021
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13) Plano de saúde: Devo tributar?
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14) Plano de Saúde deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar (TJPB)
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15) Paciente que teve negada cirurgia de urgência para retirada do apêndice deve ser indenizada (TJES)
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16) A partir de agora, o mercado de Saúde será outro
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17) CFO elabora Relatório Anual de Fiscalização do Sistema Conselhos de Odontologia
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18) 5 avanços tecnológicos que transformarão cadeia de suprimentos do setor farmacêutico
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19) Governo lança relatório inédito de benefícios das estatais de controle direto da União
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LGPD
20) Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?
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