LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CADE Nº 386, DE 27.11.2020
Revoga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto, indicados abaixo, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro de 2019.
2) PORTARIA COAF Nº 033, DE 27.11.2020
Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.319, DE 30.11.2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
4) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.320, DE 30.11.2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
5) COMUNICADOS CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (SP) DE 01.12.2020
ANVISA
6) Anvisa inicia processo de inspeção na China
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7) Acompanhe a 22ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
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8) Anvisa é aprovada para Cooperação em Inspeção Farmacêutica – PIC/S
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ANS
10) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 01.12.2020)
11) 539ª Reunião da Diretoria Colegiada
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12) ANS recebe mais de 26 mil contribuições na Consulta Pública do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) IBA posiciona-se na ANS sobre propostas de reformulação de incorporação de coberturas em rol de procedimentos dos planos de saúde
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14) IESS debate iniciativas que trazem valor ao paciente e ao sistema de saúde
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15) Palestrantes debatem efeitos jurídicos da Covid-19 durante I Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico do CFM
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16) Em simpósio internacional, advogados e médicos debatem temas do Direito à Saúde
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17) TRF1 mantém multa aplicada pela ANS a operadora de plano de saúde por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
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19) Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19 (TJAC)
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LGPD
22) Como a LGPD vai reforçar a importância do uso consciente de dados no Brasil
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TELEMEDICINA
25) O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde
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