LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.956, DE 29.05.2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19).
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.957, DE 29.05.2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
3) PORTARIA GM/MS Nº 1.434, DE 28.05.2020 (*) (DOU DE 01.06.2020)
Dispõe sobre a instituição do Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde.
4) PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 29.05.2020
Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
ANVISA
5) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 01.06.2020)
6) ALERTAS ANVISA DE 01.06.2020
7) Divulgado o 10º boletim sobre serviços de hemoterapia
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