LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.005, DE 29.01.2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
2) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 020, DE 29.01.2021
Altera o anexo I da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a "classificação das áreas de abrangência dos departamentos regionais de saúde do estado e respectivas fases", frente à pandemia covid 19 e dá providências correlatas.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 659, DE 28.01.2021
Altera, em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2), os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 01.02.2021)
5) Anvisa divulga relatórios técnicos das vacinas aprovadas
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ANS
7) ANS resolveu mais de 90% de queixas sobre Covid-19 em 2020
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ
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LGPD
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