Favor confirmar presença através do e-mail
Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Transportes, que será realizada durante o X Congresso de Direito de Seguro e Previdência, conforme segue:
Data: 04.03.16 – 6ª feira
Horário: das 14:30 às 16:30
Local: Sheraton Vitória Hotel
Rua Saturnino de Brito, 217 - Praia do Canto - Vitória/ES
Pauta de reunião
AVARIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA. DISTINÇÕES E RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO, DO OPERADOR PORTUÁRIO E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Distinções quando da movimentação da carga (pelo transportador marítimo e nas instalações portuárias) e as responsabilidades de cada qual (transportador marítimo, operador portuário e da instalação portuária). Discutir-se-á a operação portuária nas instalações públicas e privadas, a intervenção do operador portuário e do trabalhador avulso nessas modalidades de instalações portuárias. Quanto à avaria marítima esclarecer-se-á a diferença entre avaria simples ou particular e avaria grossa ou comum.
Expositor: Dr. Francisco Carlos de Morais Silva, Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo com 30 anos de experiência no setor. Titular da Advocacia Morais Silva. Assessor Jurídico do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Espírito Santo, Sindamares. Consultor Jurídico da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima, Fenamar. Diretor de assuntos Portuários e Marítimo da Escola Superior de Advocia da OAB – ESAES. Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo – IAEES. Professor Direito Portuário do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Autor de diversas publicações em sites e livros especializados em Direito Marítimo e Portuário. Palestrante em diversos Congressos e Seminários de Direito Marítimo e Portuário. Autor do livro “Direito Portuário”, Del Rey, 1994, do livro “Manual de Direito Portuário”, 2014; co-autor do livro “Agenciamento Marítimo. Atividades e Responsabilidades”, 2015.
Dárcio Mota
Presidente do GNT de Transportes