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Prezados Associados e Amigos:
Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro conforme segue:
Data: 25.11.2015 – 4ª feira
Horário: 10h00 às 12h00
Local: Sede da AIDA Brasil à rua da Consolação nº 222 - Conjunto 801/802 Centro – São Paulo/SP
PAUTA
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Aspectos Processuais decorrentes do novo CPC no Seguro de Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Gustavo de Medeiros Melo.
3. Projeto de Lei nº 6.259, de 2013, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que torna obrigatória a contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens.
Relator o Dr. Adilson Neri.
4. Projeto de Lei Complementar nº 1/15. Contratação obrigatória de seguro de RC para danos pessoais para boates, casas de show e similares.
Relatora: Dra. Natália Bisconsin.
5. Projeto de Lei Ordinária nº 2015/15. Tipifica o crime de terrorismo.
Relatora: Dra. Cristiane de Macêdo.
6. Gestão de Sinistros e de Crise no Seguro de Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
7. X Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Participação do GNT RC e Seguro.
Relatora: Dra. Maria Amélia Saraiva.
8. Projeto de Lei nº 7646/2010. Obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar seguro contra danos materiais provocados a terceiros.
Relator: Dr. Inaldo Bezerra.
9. Análise de Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil. Relator:
Dr. Sergio Ruy Barroso de Melo.
10. Assuntos Gerais.
11. Próximas Reuniões.
Sergio Ruy Barroso de Mello
Presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro