(Favor confirmar presença através do e-mail
Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro conforme segue:
Data: 19.4.2017
Horário: das 10:00 às 12:00
Local: SEDE DA AIDA (Rua da Consolação, nº 222, Sala 801/SP)
PAUTA
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. Reunião do GNT RC e Seguro no XI Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Circular SUSEP nº 541/2016 (Regulamentou o Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O).
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
3. Edital de Consulta Pública SUSEP nº 003, de 30.03.2017. Alteração nas Condições contratuais do seguro de responsabilidade civil das empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
4. Projeto de Lei Federal nº 5127/2016. Trata da responsabilidade objetiva das sociedades seguradoras e subjetiva do corretor de seguros.
Relator: Dr. Victor Benes.
5. Fraude em Seguro de Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Osório Pinheiro.
6. Seguro de Responsabilidade Civil Empregador. Estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho.
Relatores: Drs. Inaldo Bezerra (Coordenador), Natália Bisconsin e Viviane Mardirossian.
7. Atualidades sobre Riscos Cibernéticos.
Relatora: Dra. Mariana Menescal.
8. Projeto de Lei nº 5.602/16. Responsabilidade do setor privado na gestão de desastres.
Relatora: Dra. Liliana Caldeira.
9. Análise de Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
10. Assuntos Gerais.
11. Próximas Reuniões.
Sergio Ruy Barroso de Mello
Presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro