Favor confirmar presença através do e-mail
Prezados Associados e Amigos,
Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro conforme segue:
Data: 17.02.2016 – 4ª feira
Horário: 14h00 às 16h:00
Local: Sede da AIDA Brasil à rua da Consolação nº 222 - Conjunto 801/802 Centro – São Paulo/SP
Pauta de reunião:
1 - Aprovação da ata da reunião anterior.
2 - Medida Provisória nº 703/2015. Dispõe sobre condições para celebração de acordo de leniência com autoridade pública.
Relatora: Dra. Cristiane de Macêdo.
3 - Projeto de Lei nº 7646/2010. Obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar seguro contra danos materiais provocados a terceiros.
Relator: Dr. Inaldo Bezerra.
4 - Projeto de Lei do Senado nº 477/2013. Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
5 - Portaria SUSEP nº 6.431/15. Comissão Especial para análise do Seguro DEPEM.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
6 - X Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Participação do GNT RC e Seguro.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
7 - Lei Modelo Internacional de Contrato de Resseguros e o Seguro de Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
8 - Análise de Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Sergio Ruy Barroso de Mello.
9 - Assuntos Gerais.
10 - Próximas Reuniões.
Sergio Ruy Barroso de Mello
Presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro