(Favor confirmar presença através do e-mail
Prezados Associados e Amigos,
Convidamos os inscritos no XII Congresso para participar da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro conforme segue:
Data: 15.3.2018
Horário: 16h30 às 18h30
Local: Rua Álvares Penteado Nº 151 - Centro, São Paulo-SP (LOCAL DO XII CONGRESSO BRASILEITO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA)
PAUTA
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
2. O dever de lealdade e o insider trading sob a ótica do contrato de seguro de responsabilidade civil.
Relator: Dr. Ilan Goldberg.
3. O direito de recompensa inserido na Lei nº 13.608/2018 (Whistleblower) e seus reflexos no seguro de Responsabilidade Civil D&O.
Relator: Dr. Márcio Malfati.
4. A garantia para atos decorrentes de práticas trabalhistas indevidas, assédio sexual/moral, discriminação, coerção e abuso de poder inserida no Seguro de RC EPL.
Relatora: Dra. Liliana Caldeira.
5. Os tipos de apólices (triggers - gatilhos) disparadores do mecanismo indenizatório.
Relatora: Dra. Thabata Najdek.
6. O risco de latência prolongada e os efeitos jurídicos no Seguro de Responsabilidade Civil.
Relator: Dr. Víctor Benes.
7. Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que proibiu o uso de amianto em todo o país nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 3406 e 3470.
Relator: Dr. Adilson Neri.
8. Análise de Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil. Relator:
Dr. Sergio Ruy Barroso de Melo.
9. Assuntos Gerais.
10. Próximas Reuniões.
Sergio Ruy Barroso de Melo
Presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro