Segue a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 24.10.2018, das 9:30hs às 12hs, na Sede da AIDA, para respectiva ciência:
Presentes
Ana Paula Costa
Andréa Oliveira
Andrea Rocha
Anna Vitória Cunha
Bruna Carboni
Edy Gonçalves Pereira
Josafá Ferreira Primo
Milena Fratin
Pedro Luis Luz Marques Martins
SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 24.10.18
INÍCIO: 9:30hs
TÉRMINO: 12hs
LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro
Rua da Consolação, nº 222 – 8º andar – Conjuntos 801/802 – CEP 01.302-000 – São Paulo/SP
1. Projeto da Nova Lei de Planos de Saúde
Milena iniciou a reunião comunicando a todos os presentes que o grupo daria andamento aos trabalhos de elaboração de um novo projeto de Lei de Planos de Saúde.
Com base no Quadro Comparativo elaborado e atualizado pelo secretário do Grupo, Pedro Luis, o mesmo fez uma breve recapitulação do que havia sido trabalho na reunião anterior, para conhecimento dos que não puderam comparecer à época.
Após, foram abordados os parágrafos do art. 10º, os arts. 10º-A e 10ª-B e o caput do art. 11 da Lei 9.656/98, ainda aproveitando excertos do PL 7.419/2006, hoje em trâmite no Senado, uma vez que o Grupo não irá desconsiderar o trabalho já elaborado sobre o assunto.
Nas próximas reuniões serão abordados os artigos subsequentes, sem prejuízo de revisar as propostas já elaboradas.
A sugestão é que cada membro do grupo pesquise e estude os artigos da lei, elaborando as suas respectivas sugestões. Em cada reunião mensal, serão discutidos cada artigo e as sugestões de alterações.
2. Report do Congresso Internacional da AIDA
Milena comentou com todos do sucesso do XV Congresso Mundial da AIDA que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 11 a 12 de outubro de 2018. Informou que a nova Presidente Mundial da AIDA eleita foi a Peggy Sharon de Tel Aviv e a nova Presidente do CILA eleita foi Sandra Ramirez da Bolívia.
Temas muito relevantes foram debatidos como Novas Tecnologias - veículo os e robôs autônomos, riscos cibernéticos e processo do seguro, Temas relevantes de Seguro Ambiental também foram tratados, tendo sido estudado o caso da Samarco, Governança Corporativa foi tema de debates também, abordando aspectos da Operação Lava Jato.
3. Diversos
Milena agradeceu a presença de todos e reforçou que a próxima reunião correrá no dia 22.11.18, às 09:30hs, na sede da AIDA.
Milena Fratin
Presidente do GNT de Saúde Suplementar
Pedro Luis Luz Marques Martins
Secretário do GNT de Saúde Suplementar