SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE TRANSPORTES
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 20.02.2015.
Horário: das 10h00 às 12h00.
Local: Sede da AIDA (Rua da Consolação, nº 222, 8º andar – São Paulo/SP)
PRESENTES:
Darcio José da Mota
Rodrigo Zidan
Daniel R. Lisboa
Adilson Neri Pereira
Ricardo Ribeiro da Luz Coew
PAUTA
1. Congresso AIDA/2015
Para o Congresso da AIDA que se realizará no mês de março, surgiu a possibilidade de reunião conjunta com o GNT de Seguro Ambiental e Sustentabilidade. Se não for possível a realização da reunião conjunta, estuda-se a possibilidade de, ao menos, um painel em conjunto, já que os temas possuem pontos em comum, principalmente relacionado ao transporte marítimo e a nova lei dos portos.
O Dr. Adilson apresentará pontos em comum entre o seguro de transporte e o seguro ambiental para desenvolvimento do tema.
Sobre o tema principal foi escolhido o percentual de isenção por perda natural previsto nos projetos de lei do novo Código Comercial.
Para palestrar sobre o tema o presidente do GNT busca pessoa do mercado com experiência no transporte marítimo de grãos a granel. Existem alguns nomes que já estão sendo sondados para participação na reunião do grupo que se realizará no Congresso.
2. Participação CILA/2015
O presidente do GNT Transportes recebeu solicitação dos organizadores do Congresso de Cuba para indicação de tema sobre o ramo de transportes, no qual colaboramos com material sobre o item 3, especialmente sobre as Regras de Roterdã. O GNT Transportes não terá representantes no referido Congresso.
3. Produção de trabalho coletivo
O presidente do GNT Transportes destacou a importância dos participantes do grupo na produção de trabalho para publicação, principalmente após a criação da revista eletrônica da AIDA, que servirá de excelente canal para a publicação de artigos, comentários de jurisprudência e demais assuntos de interesse do direito do seguro.
4. Análise de Jurisprudência
Apresentadas algumas jurisprudências sobre seguro no ramo de transporte, destacamos o julgado nos processos 2078430-44.2014.8.26.0000, sobre a diferença entre as pesagens da carga pelo método de arqueação do navio e pela balança eletrônica, bem como o julgado no processo 0210722-76.2009.8.26.0008, versando sobre o descumprimento da transportadora do Programa de Gerenciamento de Risco – PGE.
ASSUNTOS GERAIS
O presidente do grupo destacou a importância de todos os membros buscarem novos assuntos para debate do grupo, finalizando a reunião com a indicação de que a próxima reunião seja marcada para o final o início de junho/2015.
Darcio José da Mota
Presidente do GNT Transportes