Prezados Amigos, Associados e Membros do GNT Transportes:
Segue Ata da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Trabalho Transportes e Seguro realizada em 06.11.14, das 10h00 às 12h00, na Sede da AIDA Rua da Consolação, nº 222, 8º andar – São Paulo/SP
Presentes:
- Darcio José da Mota
- Rodrigo Zidan
- Guadalupe de Andrade Nascimento
- Ricardo Ribeiro da Luz Loew
- Daniel Lisboa
- Fábio Spinola
- Valéria Januário dos Santos
- Dione Torres Sobreira
PAUTA:
1. Aprovação da ata da reunião anterior
Apresentada a ata da reunião anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade, sem qualquer oposição.
2. Resultado da Reunião do Grupo Internacional de Seguro Marítimo da AIDA - XIV Congresso Mundial da AIDA realizado em Roma. Relator: Dárcio Mota
O presidente do GNT Transportes, que esteve presente no XIV Congresso Mundial da AIDA realizado em Roma/Itália destacou os principais pontos de discussão do Grupo Internacional. Informou que dentre os tipos de transportes o foco esteve no transporte marítimo, com destaque para temas como "medidas de prevenção de sinistros e contensão de danos"; "danos ambientais" e "despesas de pessoal de bordo" entre outros, destacando, também as palestras proferidas pelo Professor Japonês Satoshi Nakaide e pela Dra Özlem Gurses.
3. III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Santos. Relator: Dárcio Mota
Sobre o III Congresso de Direito Marítimo realizado na cidade de Santos/SP, que contou com a participação da AIDA, através do GNT Transportes, foi destacado importantes assuntos tratados, entre eles a limitação de responsabilidade do transportador marítimo de carga, danos ao meio ambiente marinho, aspectos relevantes da nova lei dos portos, entre outros.
4. Aná lise do desenvolvimento e debate de Artigos para publicação AIDA
O Presidente do GNT Transporte irá verificar junto a Diretoria da AIDA os prazos para entrega dos trabalhos do GNT, oportunamente avisando todos os membros do grupo.
a) Exoneração da Responsabilidade do Transportador Marítimo no Transporte de Grãos – Perda Natural: Daniela Matos
Em conjunto com o Dr. Darcio e a Dra. Daniela Matos, o Dr. Rodrigo Zidan irá participar da elaboração do trabalho acima indicado.
b) DDR - Declaração de Dispensa de Regresso: Márcia Cicarelli, Valéria Santos e Adilson Neri Pereira
O Artigo sobre a cláusula DDR está em fase final de elaboração, aguardando a revisão que será realizada pelo Dr. Adílson.
c) Seguro de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo – RETA (transporte de passageiros gratuitos por operador particular): Guadalupe Nascimento e Deise Steinheuser
Dra. Guadalupe está em fase final de elaboração e em breve enviará o trabalho para a revisora, Dra. Deise.
5. Projeto para a realização de Seminário: Os Projetos do Novo Código Comercial: aspectos relacionados ao Direito Marítimo e ao Direito do Seguro
O grupo decidiu organizar um Seminário com o tema: "Responsabilidade do Transportador Marítimo no Transporte de Grãos", com previsão para ser realizado em abril de 2015. A intenção inicial do grupo é que ocorra o debate sobre o tema pelos diversos ramos de atividades envolvidos no transporte marítimo de grãos, tais como, representantes do agronegócio, integrantes da ABDM, membros do Tribunal Marítimo, etc.
6. Análise de Jurisprudência
Em virtude do horário não foi possível a análise das jurisprudências trazidas pelo Dr. Darcio, de modo que o Dr. Ricardo Ribeiro ficou responsável por analisar alguns julgados para apresentação na próxima reunião do GNT.
Os integrantes do grupo se comprometeram a buscar novas decisões judiciais para futuro debate nas próximas reuniões.
7. Assuntos Gerais e Próximas Reuniões
O presidente do grupo destacou a importância de todos os membros buscarem novos assuntos para debate do grupo.
Finalizando a reunião foi proposto que a última reunião do ano seja realizada em 18/12/2014, seguida de um almoço de confraternização.
Atenciosamente,
Darcio Mota - Presidente GNT Transportes
Fonte: AIDA News, em 21.11.2014.