Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 242ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro.
1. RECURSO Nº 7100 - PROCESSO SUSEP nº 15414.100100/2011-10 - RECORRENTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (ATUAL SANTANDER SEGUROS S.A); RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO MARCO AURÉLIO MOREIRA ALVES.
2. RECURSO Nº 7108 - PROCESSO SUSEP nº 15414.100308/2013-92 - RECORRENTE: AIG SEGUROS BRASIL S/A; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO ANDRÉ LEAL FAORO.
3. RECURSO Nº 7141 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001939/2013-20 - RECORRENTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO ANDRÉ LEAL FAORO.
4. RECURSO Nº 7207 - PROCESSO SUSEP nº 15414.003461/2005-62 - RECORRENTE: SALMOS ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO.
5. RECURSO Nº 7222 - PROCESSO SUSEP nº 15414.100374/2012-81 - RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A.; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO THOMPSON DA GAMA MORET SANTOS.
6. RECURSO Nº 7223 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200287/2012-23 - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO.
7. RECURSO Nº 7224 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200123/2013-87 - RECORRENTES: APREFA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE - RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP RELATOR: CONSELHEIRA ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA.
8. RECURSO Nº 7239 - PROCESSO SUSEP nº 15414.004988/2007-76 - RECORRENTE: SASE - SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS; RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. RELATOR: CONSELHEIRO THOMPSON DA GAMA MORET SANTOS.
9. RECURSO Nº 7240 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200419/2011-36 - RECORRENTES: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP RELATOR: CONSELHEIRA ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA.
10. RECURSO Nº 7247 - PROCESSO SUSEP nº 15414.002826/2013-41 - RECORRENTES: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - RELATOR: CONSELHEIRA ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA.
11. RECURSO Nº 7255 - PROCESSO SUSEP nº 15414.003149/2012-06 - RECORRENTES: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - RECORRIDA: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP RELATOR: CONSELHEIRA ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA.