Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 241ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro.
Ata da 241ª Sessão Pública de Julgamento do CRSNSP
1) RECURSO Nº 6326 - Processo SUSEP nº 15414.100455/2007-14 - Recorrente: QBE Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
2) RECURSO Nº 6548 - Processo SUSEP nº 15414.100645/2011-18 - Recorrente: Swiss RE Corporate Solutions Brasil Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa. Relator de Vista: Conselheiro André Leal Faoro.
3) RECURSO Nº 6663 - Processo SUSEP nº 15414.000092/2012-85 - Recorrente: Caixa Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves. Relator de Vista: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
4) RECURSO Nº 7038 - Processo SUSEP nº 15414.002123/2012-32 - Recorrente: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
5) RECURSO Nº 7111 - Processo SUSEP nº 15414.001947/2012-95 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
6) RECURSO Nº 7151 - Processo SUSEP nº 15414.100560/2011-30 - Recorrente: Vida Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
7) RECURSO Nº 7170 - Processo SUSEP nº 15414.001831/2013-37 - Recorrente: Caixa Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
8) RECURSO Nº 7196 - Processo SUSEP nº 15414.000364/2012-47 - Recorrente: Especiale Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
9) RECURSO Nº 7237 - Processo SUSEP nº 15414.000223/2014-96 - Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.