16 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14 HORAS.
1) RECURSO Nº 6232 - PROCESSO SUSEP nº 15414.003559/2007-81 Apenso: PROCESSO SUSEP 15414.002319/2007-60 - Recorrente: WBR Locadora de Veículos; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva. Relator de Vista: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
2) RECURSO Nº 6824 - PROCESSO SUSEP nº 15414.004656/2012-59 - Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Relator de Vista: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
3) RECURSO Nº 7068 - PROCESSO SUSEP nº 15414.000138/2012-66 - Recorrente: COMPREV Vida e Previdência S/A (atual denominação de União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
4) RECURSO Nº 7096 - PROCESSO SUSEP nº 15414.004019/2011-00 - Recorrente: MAPFRE Re do Brasil Cia. de Resseguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
5) RECURSO Nº 7101 - PROCESSO SUSEP nº 15414.400065/2011-28 - Recorrente: Brasil Veículos Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
6) RECURSO Nº 7104 - PROCESSO SUSEP nº 15414.000948/2011-31 - Recorrente: HDI Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
7) RECURSO Nº 7106 - PROCESSO SUSEP nº 15414.300109/2011-11 - Recorrente: Cema Aliança Consultoria e Corretora de Seguros e outros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
8) RECURSO Nº 7122 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001994/2013-10 - Recorrente: Sul América Capitalização S.A - SULACAP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
9) RECURSO Nº 7138 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001489/2012-94 - Recorrente: Cia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
10) RECURSO Nº 7143 - PROCESSO SUSEP nº 15414.002732/2011-19 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
11) RECURSO Nº 7147 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200494/2011-05 - Recorrente: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
12) RECURSO Nº 7166 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200491/2012-44 - Recorrente: Aplub Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
13) RECURSO Nº 7171 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200426/2011-38 - Recorrente: José Arthur Dahne Mickelberg; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
14) RECURSO Nº 7181 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001652/2013-08 - Recorrente: Aplub Capitalização S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
15) RECURSO Nº 7199 - PROCESSO SUSEP nº 15414.200264/2012-19 - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Machado, diretor responsável pela contabilidade da Aspecir Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
16) RECURSO Nº 7212 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001580/2013-91 - Recorrente: Carlos Alberto Caputo, diretor responsável pelas relações com a SUSEP da Markel Resseguradora do Brasil S/A (atual denominação da Alterra Resseguradora S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
17) RECURSO Nº 7215 - PROCESSO SUSEP nº 15414.001899/2013-16 - Recorrente: Pedro Purm Junior, diretor responsável pelas relações com a SUSEP da Argo Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
18) RECURSO Nº 7227 - PROCESSO SUSEP nº 15414.100157/2012-91 - Recorrente: HPE Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
19) RECURSO Nº 7248 - PROCESSO SUSEP nº 15414.003761/2012-71 - Recorrente: Flávio Urubatã Peraes da Silva, Diretor Administrativo-Financeiro e responsável pela Contabilidade da Confiança Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
(em abril de 2017)