Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 237ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro.
Ata da 237ª Sessão Pública de Julgamento do CRSNSP
1) RECURSO Nº 7025 - Processo SUSEP nº 15414.000518/2012-09 - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
2) RECURSO Nº 7045 - Processo SUSEP nº 15414.005667/2011-75 - Recorrente: Companhia Mutual de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
3) RECURSO Nº 7064 - Processo SUSEP nº 15414.000172/2013-11 - Recorrente: ACE Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
4) RECURSO Nº 7068 - Processo SUSEP nº 15414.000138/2012-66 - Recorrente: COMPREV Vida e Previdência S.A (Atual denominação da União Previdenciária Cometa do Brasil); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
5) RECURSO Nº 7069 - Processo SUSEP nº 15414.004616/2011-26 - Recorrente: BRADESCO Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
6) RECURSO Nº 7071 - Processo SUSEP nº 15414.000224/2013-50 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
7) RECURSO Nº 7076 - Processo SUSEP nº 15414.100055/2012-76 - Recorrente: Vida Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
8) RECURSO Nº 7079 - Processo SUSEP nº 15414.000195/2012-45 - Recorrente: COMPREV Previdência S/A (Atual denominação da União Previdenciária Cometa do Brasil); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
9) RECURSO Nº 7080 - Processo SUSEP nº 15414.200481/2012-17 - Recorrente: BRADESCO Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
10) RECURSO Nº 7081 - Processo SUSEP nº 15414.00316/2010-97 - Recorrente: BRADESCO Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro
11) RECURSO Nº 7083 - Processo SUSEP nº 15414.300006/2012-31 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
12) RECURSO Nº 7095 - Processo SUSEP nº 15414.005282/2011-16 - Recorrente: BANESTES Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
13) RECURSO Nº 7102 - Processo SUSEP nº 15414.100396/2011-61 - Recorrente: AIG Seguros Brasil S.A (Atual denominação da Chartis Seguros Brasil S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
14) RECURSO Nº 7112 - Processo SUSEP nº 15414.100505/2012-21 - Recorrente: American Life Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
15) RECURSO Nº 7115 - Processo SUSEP nº 15414.100193/2011-74 - Recorrente: AIG Seguros Brasil S.A (Atual denominação da Chartis Seguros Brasil S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
16) RECURSO Nº 7133 - Processo SUSEP nº 15414.100111/2012-72 - Recorrente: HDI Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
17) RECURSO Nº 7136 - Processo SUSEP nº 15414.300010/2011-19- Recorrente: CLADAL Administradora e Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
18) RECURSO Nº 7137 - Processo SUSEP nº 15414.000321/2012-61 - Recorrente: BRADESCO Auto/Re Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
19) RECURSO Nº 7139 - Processo SUSEP nº 15414.100113/2008-85- Recorrente: Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
20) RECURSO Nº 7158 - Processo SUSEP nº 15414.001878/2012-10 - Recorrentes: Thomas Kelly Batt- Diretor; e Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
21) RECURSO Nº 7160 - Processo SUSEP nº 15414.005740/2011-17- Recorrente: Carlindo Boaventura Ferreira; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
22) RECURSO Nº 7176 - Processo SUSEP nº 15414.003706/2012-81 - Recorrente: Austral Resseguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
23) RECURSO Nº 7195 - Processo SUSEP nº 15414.004674/2012-31- Apenso: Processo SUSEP nº 15414.003426/2012-72 - Recorrente: Luciano Snel Corrêa - Diretor designado como responsável técnico da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
(em março de 2017)