CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
ACÓRDÃOS DA 225º - SESSÃO
RECURSO Nº 4880 - Processo Susep nº 15414.004838/2007-62 - Apenso: Recurso nº 4878 - Processo Susep nº 15414.004837/2007-18 - Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5284 - Processo SUSEP nº 15414.002618/2008-85 - Recorrente: APLUB - Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5542 - Processo SUSEP nº 15414.100341/2005-11 - Recorrente: Santos Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5545 - Processo SUSEP nº 15414.100154/2006-18 - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5598 - Processo SUSEP nº 15414.004289/2006-45 - Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 5632 - Processo SUSEP nº 15414.004309/2007-69 - Recorrente: Executivo Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 5769 - Processo SUSEP nº 15414.005059/2005-12 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha. Relator de Vista: Conselheiro André Leal Faoro.
RECURSO Nº 6052 - Processo SUSEP nº 15414.003358/2009-46 - Recorrente: Munich Re do Brasil Resseguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 6253 - Processo SUSEP nº 15414.200141/2007-11 - Recorrente: Júlio Cesar de Oliveira Machado; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6314 - Processo SUSEP nº 15414.001600/2009-47 - Recorrente: Zurich Minas-Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 6356 - Processo SUSEP nº 15414.002856/2011-96 - Recorrente: Horizonte Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6371 - Processo SUSEP nº 15414.100575/2009-83 - Recorrente: American Life Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6411 - Processo SUSEP nº 15414.000212/2010-82 - Recorrente: GBOEX - Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6423 - Processo SUSEP nº 15414.100264/2011-39 - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
RECURSO Nº 6501 - Processo SUSEP nº 15414.100527/2011-18 - Recorrente: Companhia Mutual de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
RECURSO Nº 6567 - Processo SUSEP nº 15414.100587/2011-22 - Recorrente: Companhia Mutual de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
RECURSO Nº 6596 - Processo SUSEP nº 15414.100454/2011-56 - Recorrente: Assurant Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
RECURSO Nº 6647 - Processo SUSEP nº 15414.100001/2012-19 - Recorrente: Companhia Mutual de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
RECURSO Nº 6675 - Processo SUSEP nº 15414.200546/2011-35 - Recorrente: APLUB Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 7004 - Processo SUSEP nº 15414.000463/2012-29 - Recorrente: Federal de Seguros S/A em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7020 - Processo SUSEP nº 15414.200077/2012-35 - Recorrente: HSBC Vida e Previdência (Brasil) S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7027 - Processo SUSEP nº 15414.005645/2011-13 - Recorrente: Horizonte Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
Observação:
Segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".