Ementa: Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
11/06/2024 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
Situação: 11/06/2024 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO.
11/06/2024 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
O relator, senador Otto Alencar, apresentou novo relatório favorável à Emenda n° 14 - CCJ (Substitutivo), com três emendas que apresenta e contrário às Emendas n°s 15 a 20.
Situação: 11/06/2024 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO.
11/06/2024 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos da Emenda n° 14 - CCJ (Substitutivo), e contrário às Emendas n° 15 a 18.
Situação: 11/06/2024 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO.
11/06/2024 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Em 11/06/2024, foram apresentadas as emendas nºs 19 e 20, de autoria do senador Rogério Marinho e do senador Mecias de Jesus, respectivamente.
Situação: 11/06/2024 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO.
Fonte: Senado Federal, em 12.06.2024