Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
03/04/2025 SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 2-CE, nos termos da Subemenda nº 1-CE, e de uma emenda que apresenta.
Situação: 03/04/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO.
Fonte: Senado Federal, em 04.04.2025