Foram discutidas medidas adotadas pela Autarquia assim como o programa "Radar Anticorrupção", do Ministério da Infraestrutura
Com o objetivo de apresentar as ações de integridade e combate à fraude e corrupção promovidas este ano pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, bem como as próximas ações planejadas, foi realizado na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, o “1º Seminário de Integridade DNIT”. Além de servidores e colaboradores da Autarquia, também participaram dos debates representantes das instituições de controle externo, como Tribunal de Contas da União – TCU e Controladoria Geral da União – CGU.
Ao se pronunciar, na abertura do evento, o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite Santos Filho, relatou que, em suas viagens às superintendências regionais em todo o país, tem destacado que o futuro da Autarquia está associado a uma atuação baseada em quatro pontos: comprometimento; preocupação constante com a capacitação; união; e culto à integridade. ”Precisamos ter uma mentalidade de integridade, que deve ser alimentada a todo momento. Temos que ser escravos da integridade, para termos orgulho do que fazemos, fortalecendo o DNIT e, consequentemente, fortalecendo nosso país”, enfatizou.
Falando em seguida, o diretor executivo do DNIT, André Kuhn, apresentou a “Estrutura de Gestão de Integridade do DNIT”. A Unidade Gestora de Integridade fica no Escritório de Gestão Estratégica – EGE, ao qual compete a elaboração e revisão do Plano de Integridade do DNIT. O diretor executivo ressaltou a importância do trabalho de setores como a Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria e Comissão de Ética e relatou as ações realizadas para combater a fraude e corrupção, reduzindo o grau de exposição do DNIT a esses dois fatores. Citou, entre outras, a Portaria de nomeação, que estabelece processo de seleção para nomeação de gestores; o Programa de Integridade; a Normatização da política de gestão de riscos; a elaboração da Carta de Combate à corrupção e a Capacitação da Comissão de ética.
No painel sobre Governança, Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, o diretor de Administração e Finanças do DNIT, Márcio Medeiros, afirmou que, de acordo com a literatura internacional, uma boa governança traz bons resultados. Mencionou alguns grandes números do DNIT – 1.217 contratos vigentes; 61.728 notas fiscais pagas até outubro; R$ 7,3 bilhões em pagamentos em 2019 – para demonstrar o desafio enfrentado no processo de gestão da Autarquia. “Precisamos desenvolver sistemas, criar indicadores de alertas e aprimorar o monitoramento”, observou, defendendo uma transparência mais ativa para disponibilizar mais dados de interesse dos cidadãos.
A subsecretária de Governança e Integridade do Ministério da Infraestrutura, delegada Fernanda Costa de Oliveira, abordou, em sua palestra, o Programa Radar Anticorrupção e a integração das ações da pasta com o DNIT. Conforme frisou, não se garante integridade de forma isolada. “É importante que o Ministério esteja alinhado com as entidades vinculadas a ele, como o DNIT. Esse alinhamento é uma medida para tornar nossas ações mais efetivas”, disse.
O “1º Seminário de Integridade DNIT” contou também com as palestras do diretor de prevenção da corrupção da Controladoria-Geral da União, Márcio Denys Gonçalves, que falou sobre “O Uso da Tecnologia para Prevenção e Combate à Corrupção”, e do diretor de fiscalização do Tribunal de Contas da União, Jetro Coutinho Missias, que tratou de “Governança, Integridade e Discricionariedade do Gestor Público”.
Fonte: DNIT, em 10.12.2019.