Especialista explicou critérios de responsabilização civil, administrativa e criminal após choque entre aeronaves no RJ
A colisão entre dois helicópteros que matou seis pessoas na manhã deste domingo, 14, na zona oeste do Rio de Janeiro levantou uma dúvida jurídica imediata: quem responde quando duas aeronaves se chocam em pleno voo?
Para Carlos Barbosa, advogado especialista em Direito Aeronáutico do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus, a resposta depende da apuração das causas, mas passa por critérios previstos na legislação aeronáutica.
Barbosa destacou ser importante diferenciar as finalidades das investigações abertas após o acidente. Enquanto a apuração técnica conduzida pelo Cenipa - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos busca identificar os fatores que contribuíram para a ocorrência e aprimorar a segurança operacional, autoridades policiais e o Ministério Público poderão apurar eventuais responsabilidades civis e criminais dos envolvidos.
Fonte: Migalhas, em 15.06.2026