- A litigância de má-fé, alimentada por escritórios de advocacia, tem causado perplexidade e prejuízos consideráveis a empresas, seguradoras e resseguradoras nos Estados Unidos
- O cenário é agravado por condenações cíveis superiores a US$ 100 milhões – só em 2023, foram 27 casos que ultrapassaram esse valor, criando um ambiente de incertezas no mercado
- O fenômeno não está restrito aos EUA: o abuso de litígios tem avançado na União Europeia e moldado um comportamento que tende a se consolidar nos próximos anos. O impacto é percebido como um risco emergente adicional, afetando diversas atividades econômicas e algumas coberturas de seguros
A análise faz parte de um relatório sigma da Swiss Re, que destaca a crescente dimensão do problema e alerta o mercado segurador para suas implicações. Entre os pontos levantados, o estudo aborda a chamada "inflação social" e explora estratégias de litigância amplamente utilizadas nos Estados Unidos
Táticas de litigância e seus impactos
Uma das práticas mais prejudiciais identificadas é a aplicação da “teoria dos répteis”, que visa demonizar empresas durante os julgamentos, pressionando o júri a puni-las severamente. Além disso, escritórios de advocacia investem bilhões de dólares em publicidade e utilizam técnicas psicológicas, como a ancoragem, para influenciar decisões.
De acordo com Tom Thornberry, diretor de reivindicações do grupo Zurich, essas estratégias têm resultado em vereditos chamados "nucleares" – valores indenizatórios exorbitantes que superam em muito os danos causados. Em 2023, 89 vereditos desse tipo somaram US$ 14,5 bilhões, o maior patamar em 15 anos.
Financiamento de litígios e questões éticas
Outro fator alarmante é o financiamento de litígios por terceiros, que custeiam despesas legais em troca de parte das indenizações. Essa prática, embora legal, levanta dúvidas éticas, pois pode priorizar os interesses dos financiadores em detrimento dos demandantes. Além disso, a falta de regulamentação dificulta a transparência sobre o envolvimento desses atores nos processos.
O avanço de financiadores de litígios na Europa e os riscos emergentes
Na Europa, o aumento de financiadores de litígios tem sido impulsionado por regimes de ação coletiva e pela implementação de novas regulamentações, como ESG e privacidade de dados. Países como Alemanha e Holanda concentram grande parte dessas atividades, atraindo empresas e financiadores dos EUA.
Casos envolvendo produtos químicos conhecidos como PFAS, devido à sua toxicidade potencial, e produtos associados a doenças como câncer, também têm ganhado espaço, fortalecendo o cenário de litígios tanto nos EUA quanto na Europa.
Futuro do abuso de litígios
Enquanto os EUA discutem medidas para regular financiadores de litígios, espera-se que a UE implemente ações semelhantes até 2025. As empresas precisam estar atentas a esse panorama, que configura um desafio crescente para o mercado segurador global.
Fonte: CNseg, em 27.12.2024