As entidades representativas do sistema de Previdência Complementar Fechado, a Abrapp, o Sindapp e o ICSS, convocaram assembleias gerais extraordinárias, todas para a mesma data, 19 de outubro, com o intuito de discutir e aprovar alterações em seus estatutos. A UniAbrapp também realiza assembleias no mesmo dia e, além de mudanças no estatuto, promove eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal (ver nota abaixo). Todas as assembleias serão realizadas em São Paulo, na sede da Abrapp.
As diretorias das entidades reforçam a importância do comparecimento massivo das associadas com a presença de seus representantes devidamente autorizados de acordo ao Estatuto Social de cada entidade. Na hipótese de ser outorgada procuração, o modelo e observações estão disponíveis nos links abaixo junto aos horários. Nos links também são encontradas as propostas de alteração do estatuto e a exposição de motivos. Em qualquer dos casos, solicita-se que cada entidade informe o nome e cargo do representante que comparecerá à assembleia pelo email
Alteração - No caso da Abrapp, a principal proposta de alteração é a aprovação de regra que permite a realização de assembleias de forma virtual, mediante sistema eletrônico. “O objetivo é permitir a realização de assembleias virtuais. Isto racionaliza e reduz custos, permitindo maior participação das associadas. Na verdade, a assembleia virtual é um mecanismo opcional e deverá ser adotado em situações pontuais, permanecendo a alternativa de reuniões presenciais para temas que recomendam este tratamento”, explica Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
As demais entidades também seguem na mesma linha da Abrapp ao propor a possibilidade de realização de assembleias virtuais. “Estamos propondo também a criação do mecanismo de assembleia eletrônica com o objetivo de facilitar a participação das associadas e de redução de custos com deslocamento”, explica Jarbas Antonio de Biagi, Presidente do Sindapp.
ICSS - Além da permissão para assembleia virtual, o Instituto propõe ainda um ajuste de conteúdo em seu estatuto, com a inclusão de forma própria de admissão e exclusão de associadas. Até então, o mecanismo de associação era único e ocorria automaticamente através da Abrapp. “Estamos propondo uma forma que permite que a entidade possa se associar apenas a uma das entidades em alguns casos específicos”, explica Vítor Paulo Gonçalves, Presidente do Conselho Diretor do ICSS.
Fonte: Acontece Abrapp, em 11.10.2017.