Por Débora Soares
Foram convocadas para o dia 05 de outubro, a partir das 14h, em modelo virtual, as Assembleias Gerais Extraordinárias da Abrapp, do Sindapp e do ICSS. As AGE serão realizadas virtualmente. A aprovação do Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação Profissional será pauta comum das três assembleias.
Na assembleia da Abrapp, as associadas também deliberarão sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF face ao risco sistêmico decorrente de decisões do STJ sobre o tratamento jurídico de submassas.
Confira as pautas das Assembleias com os horários de início (1ª e 2ª convocações):
- 14h/14h30 – AGE Abrapp: Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação; Propositura de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
- 15h/15h30 – AGE ICSS: Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação.
- 15h30/16h – AGE Sindapp: Código de Autorregulação em Qualificação e
As convocações com os materiais sobre cada tema a ser deliberado foram previamente distribuídas às associadas. Para participação na Assembleia Virtual, o representante legal da EFPC deve se inscrever na plataforma indicada, através do link que foi enviado por e-mail.
Fonte: Abrapp em Foco, em 27.09.2022.