Por Jorge Wahl
Nascido em 2021 e atualizado para ganhar ainda mais força três anos mais tarde, o Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar avança agora mais acelerado no número de associadas que aderem. “É o que se espera de um segmento que ocupa posição central na vida brasileira e carrega a responsabilidade de inspirar a ética e a integridade por sua própria natureza de movimento coletivo”, resume Devanir Silva (foto acima), Diretor-Presidente da Abrapp.
O Código, cujo número de adesões permaneceu um pouco abaixo de 90 até meados de 2025, chegou agora a 103. E faz todo sentido aguardar que esse número agora cresça mais rápido, tantas são as ações que são desencadeadas para conseguir tal resultado. “Até porque é muito fácil aderir, tudo é feito sem qualquer burocracia”, sublinha o Coordenador do Comitê de Ética da Abrapp, Mauro Motta Figueira (foto abaixo).
O crescimento nas adesões vai também melhor traduzir a importância do código para a imagem do segmento fechado de previdência complementar, explica.
E, acima de tudo, o principal motor da adesão continua sendo o seu elevado significado para as entidades. O Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Alexandre Araújo de Moraes, que vem acompanhando esse trabalho há vários anos, destaca: “Quando se faz a adesão ao Código, a associada se compromete a cumprir as recomendações de melhores condutas para a atuação no sistema de Previdência Complementar. Isso inclui as posturas recomendadas para conselheiros, dirigentes, colaboradores, e reflete o compromisso que a entidade tem com os princípios de ética, integridade, transparência, entre outros”, explica.
O código, resultado inicialmente do conhecimento e do esforço da Comissão mais tarde transformada em Comitê de Ética, e antes de entrar em vigor aprovado por todas as instâncias e assembleias de associadas, foi sempre uma fotografia de cada momento vivido pelo segmento. Para que não se perdesse isso, o quadro de entidades foi consultado por diversas vezes.
Mas foi sempre também consensual que o número de adesões ao código deveria ser maior, para assim melhor refletir o papel e o potencial do segmento.
Para isso foram e serão ainda desenvolvidas uma série de ações. “ Fazer o número de adesões ao código crescer tornou-se uma prioridade”, sublinha Mauro, atualmente em seu segundo mandato à frente do Comitê de Ética.
Exibição de ícone – Essa prioridade foi claramente expressa já em outubro do ano passado, quando o código foi objeto de uma apresentação inteiramente a ele dedicada no 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP). As entidades foram diretamente convidadas a aderir e explicadas as razões pelas quais isso é tão fundamental. Detalhe: as que aderem passam a poder exibir em seus canais de comunicação (mídias sociais, sites e e-mails, entre outros formatos) ícones que as diferenciam por suas práticas éticas e exemplarmente íntegras.
Mas esse foi apenas o começo do que se poderia chamar de uma campanha em favor de mais adesões. Enfim, mais está por vir. Com artigos já publicados e o código ganhando espaço nas apresentações dos Encontros Regionais, mensagens por e-mail assinadas por Devanir e Mauro logo começarão a ser enviadas ao quadro associativo encorajando a adesão.
E não vai ficar nisso. Mauro fará em breve apresentações sobre o código perante os colégios de coordenadores das comissões técnicas de governança e risco, ao mesmo tempo em que vídeos curtos de 2 minutos de duração começam a ser produzidos para apresentação aos integrantes de todos os colégios e comissões técnicas regionais.
Ao mesmo tempo em que outro vídeo mais longo virá para despertar o interesse pelo código nas mídias sociais da Abrapp.
Resumindo, é um ataque frontal à inércia que muitas vezes está por trás da não adesão ao código e a qualquer outro símbolo ou boa prática que traduzam atitudes positivas. Por sinal, adianta Mauro, logo os integrantes do Comitê receberão em suas mãos a lista das entidades que não aderiram, para fazer contato e tentar obter um sim.
Aludindo ao código vigente desde 2024, Mauro nota que “o novo Código de Condutas apresenta uma melhor especificação dos princípios, além da compatibilização com o novo Código de Ética da Abrapp. O novo documento tem um caráter mais educativo e aconselhador. Apesar das orientações não possuírem característica impositiva, a adesão ao Código representa o compromisso, por parte de cada entidade, de atuar com foco na prevenção”, adiciona ele.
Fonte: Abrapp em Foco, em 17.04.2026.