O Superintendente-Geral da Abrapp, Marcelo Coelho, participou do Fórum PFM 2026 nesta quarta-feira (13/05) com a apresentação “Governança como mitigadora de riscos”. O evento foi realizado em formato presencial em São Paulo nos dias 12 e 13 de maio com a participação de dirigentes, profissionais e consultores que atuam no segmento de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
“Falei sobre os desafios da governança e de sua importância como pilar da gestão e sobre a atuação da Abrapp no fortalecimento da representação dos associados, mas também no oferecimento de produtos e soluções para as Associadas. Entre esses produtos, mostrei o programa de Autorregulação da Abrapp como ferramenta de aprimoramento da governança das entidades”, disse Marcelo Coelho.
O Superintendente-Geral explicou que o processo de adesão ao código e obtenção do Selo de Autorregulação não é uma prova pontual que a entidade precisa prestar para ver se está apta ou não, mas se assemelha a uma consultoria em que o processo só se encerra quando a EFPC estiver apta a receber a certificação. “É um processo que pode durar alguns meses, em alguns casos, até dois ou três anos, em que a entidade envia informações e documentação para a banca de avaliação. E nós seguimos juntos com a entidade, se a documentação não estiver aderente ao código ela não é “reprovada”, mandamos de volta com a indicação de ajustes e/ou mudanças necessárias, até o final do processo. Nosso objetivo é a melhoria da governança. Não é uma nota de avaliação, por isso vamos juntos até que os ajustes na governança sejam implementados”, apresentou.
Ele esclareceu como os princípios e diretrizes fundamentais, que estão nos Códigos de Autorregulação (Governança de Investimentos e Governança Corporativa) são gerais e valem para todos os segmentos de entidades. A segmentação de acordo com o porte e complexidade, em linha com o praticado pela Previc, estão nos manuais. “Os manuais dos códigos, que trazem as obrigações com as quais se materializam os princípios e diretrizes, já estão segmentados de acordo com o porte e complexidade das entidades, conforme regulação da Previc”, disse Marcelo.
A Comissão Mista de Autorregulação trabalhou ao longo do ano passado na segmentação do programa para adequar a avaliação das entidades de acordo ao nível de cada uma delas – de S1 a S4. Com isso, os manuais dos códigos que orientam para a obtenção dos Selos de Autorregulação foram reformados e aprovados com uma nova estrutura. A expectativa é que, com essa segmentação, todas as EFPC busquem o selo que atesta sua governança.
Em sua apresentação, o Superintendente-Geral falou ainda de outros pilares da governança das entidades como o estabelecimento de normas internas e a necessidade de atitudes que sigam uma conduta ética.
Fonte: Abrapp em Foco, em 14.05.2026