Por Blog Abrapp

A Abrapp promoverá o webinar “Preservação do Contrato Previdenciário e Segurança Jurídica”, com foco no papel da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Previc na previdência complementar fechada. O evento será realizado no dia 16 de abril, a partir das 14h30, com transmissão pelo canal da associação no YouTube.
Em um contexto que demanda maior estabilidade, previsibilidade e responsabilidade fiduciária, o debate sobre a preservação do contrato previdenciário ganha relevância para o fortalecimento do sistema. Decisões recentes dos Tribunais Superiores, aliadas à atuação da Previc, têm reforçado a importância da segurança jurídica para o setor.
O webinar será uma oportunidade para acompanhar uma discussão qualificada sobre os entendimentos que impactam o presente e o futuro das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
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Fonte: Abrapp em Foco, em 01.04.2026.